Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 256131 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Condição resolutiva vem a ser:

A) defeito do negócio jurídico.

B) condição que subordina a eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto.

C) condição que subordina a eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e certo.

D) condição que subordina a ineficácia do negócio jurídico a um evento futuro e certo.

E) Condição que, uma vez verificada, pode originar a extinção do direito a que ela se opõe.

#Questão 256528 - Direito Civil, Introdução ao Direito das Coisas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 256556 - Direito Civil, Liquidação da Herança, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É correto afirmar:

A) dispensa-se abertura de inventário, em havendo um único herdeiro à sucessão, cabendo à Fazenda Pública proceder a eventual cobrança de imposto de transmissão causa mortis pela via administrativa ou executiva.

B) a Fazenda Pública deverá ser citada para os termos do inventário, ficando, por esta razão, impedida de requerer sua abertura.

C) na ordem de vocação hereditária o Poder Público Estadual deverá ser, por último, chamado à sucessão.

D) a partilha terá início uma vez julgado o cálculo de imposto de transmissão causa mortis.

E) a Fazenda Pública não deverá ser citada em sede de inventário; seu ingresso estará sujeito à existência ou não de interesse público.

#Questão 256614 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Se ficar estabelecido que o contrato de compra e venda da escultura "Afeto" só produzirá efeitos se for aceita numa exposição internacional, promovida pelo MASP, configura esta, no caso, uma obrigação:

A)

condicional resolutiva.

B)

condicional suspensiva

C)

condicional puramente potestativa

D)

modal.

E)

a termo.

#Questão 256615 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O marido, dissolvida a sociedade conjugal, deve restituir o dote recebido e, se este compreender capitais e rendas, tal restituição abrangerá o seu valor; porém se estes sofreram, sem culpa do marido, depreciação, permite a lei que ele se libere da obrigação de restituí-los, entregando os respectivos títulos. Tal obrigação é:

A) alternativa

B) simples

C) cumulativa

D) conjuntiva

E) facultativa

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