Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa correta.
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo, e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as formalidades legais e deixou toda a sua herança ao seu amigo Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro instituído no ato de última vontade morreu antes do testador. Morto Lúcio, foi aberta a sucessão. Assinale a opção que indica como será feita a partilha.
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016, Mário, que estava muito endividado, cedeu para seu amigo Francisco a quota-parte da herança a que fará jus quando seu pai falecer, pelo valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), pago à vista. Paulo falece, sem testamento, em 2017, deixando herança líquida no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Sobre a partilha da herança de Paulo, assinale a afirmativa correta.
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016, Mário, que estava muito endividado, cedeu para seu amigo Francisco a quota-parte da herança a que fará jus quando seu pai falecer, pelo valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), pago à vista. Paulo falece, sem testamento, em 2017, deixando herança líquida no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Sobre a partilha da herança de Paulo, assinale a afirmativa correta.
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016, Mário, que estava muito endividado, cedeu para seu amigo Francisco a quota-parte da herança a que fará jus quando seu pai falecer, pelo valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), pago à vista. Paulo falece, sem testamento, em 2017, deixando herança líquida no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Sobre a partilha da herança de Paulo, assinale a afirmativa correta.
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da partilha, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de José, o automóvel, único bem a ser partilhado entre seus dois filhos, Pedro e Antônio, passa a ser reivindicado na totalidade por Pedro sob a alegação de que o veículo foi objeto de doação feita a ele verbalmente 1 (um) ano antes da morte do pai.

Considerando o processo de inventário, é correto afirmar que o veículo deve ser

Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e com ela tem três filhos: Paulo, Luciana e João. Após ficar viúvo, Pedro se casa com Luísa, pelo regime da comunhão universal, e com ela tem um filho: Antônio.

Pedro e Luísa morrem. Em momentos posteriores, morrem Paulo e Luciana e, depois, Antônio, cada qual deixando dois filhos. Último dos irmãos a morrer, João era solteiro, não vivia em união estável e não deixou filhos.

Como fica a partilha dos bens deixados por João?

10 Q648651
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Lucas deixado um filho menor. Dos atestados de óbito, consta que o falecimento de Arlindo ocorreu cinco minutos antes do de Lucas.

Assinale a alternativa correta.