Questões de Direito Civil

#Questão 752399 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Banca não informada, 0000, ,

Luis, produtor de soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com seu vizinho João. No contrato, Luis se comprometeu a devolver o trator 10 dias após o término da colheita. Restou ainda acordado um valor para a hipótese de atraso na entrega.

Considerando o caso acima, assinale a afirmativa correta.

A) Caracterizada a mora na devolução do trator, Luiz responderá pelos prejuízos decorrentes de caso fortuito ou de força maior, salvo se comprovar que o dano ocorreria mesmo se houvesse cumprido sua obrigação na forma ajustada.

B) Por se tratar de hipótese de mora pendente, é indispensável a interpelação judicial ou extrajudicial para que João constitua Luis em mora.

C) Luis, ainda que agindo dolosamente, não terá responsabilidade pela conservação do trator na hipótese de João recusar-se a receber o bem na data ajustada.

D) Não caracteriza mora a hipótese de João se recusar a receber o trator na data avençada para não comprometer o espaço físico de seu galpão, vez que é necessária a comprovação de sua culpa e a ausência de justo motivo.

#Questão 752400 - Direito Civil, Bens, Banca não informada, 0000, ,

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.

A) Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.

B) Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartarse deles, serão considerados bens móveis.

C) Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.

D) Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.

#Questão 752403 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Banca não informada, 0000, ,

Utilizando‐se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

A) Quando o pagamento de boa‐fé for efetuado ao credor putativo, somente será inválido se, em seguida, ficar demonstrado que não era credor.

B) Levando em consideração os elementos contidos na lei para o reconhecimento da onerosidade excessiva, é admissível assegurar que a regra se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada.

C) Possui a quitação determinados requisitos que devem ser obrigatoriamente observados, tais como o valor da dívida, o nome do pagador, o tempo e o lugar do adimplemento, além da assinatura da parte credora, exigindo‐se também que a forma da quitação seja igual à forma do contrato.

D) O terceiro, interessado ou não, poderá efetuar o pagamento da dívida em seu próprio nome, ficando sempre sub‐rogado nos direitos da parte credora.

#Questão 752404 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, ,

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.

A) A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.

B) O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.

C) A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.

D) O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.

#Questão 752406 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, Banca não informada, 0000, ,

Em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

A) A responsabilidade civil objetiva indireta é aquela decorrente de ato praticado por animais.

B) O Código Civil prevê expressamente como excludente do dever de indenizar os danos causados por animais, a culpa exclusiva da vítima e a força maior.

C) Empresa locadora de veículos responde, civil e subsidiariamente, com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro alugado.

D) Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial implica em sucumbência recíproca.

Questões de Direito Civil

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo