Questões de Direito Civil

O mandato

Acerca de posse, propriedade e servidão, julgue os itens que se seguem. Aquele que detém a posse justa de um imóvel por prazo exigido por lei poderá adquirir a propriedade do mesmo por meio da prescrição aquisitiva ou usucapião.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos associados não são revertidas a eles, visto que associações não possuem fins econômicos.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. As fundações podem ser criadas independentemente da dotação especial de bens livres pelo instituidor.