Questões sobre Responsabilidade ambiental

#Questão 1078992 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador - Área: Ciências Ambientais - Subárea: Gestão Ambiental

#Questão 1078993 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador - Área: Ciências Ambientais - Subárea: Gestão Ambiental

#Questão 1134671 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, FUVEST, 2025, USP, Engenheiro (especialidade: Arborização Urbana e Manejo Arbóreo)

Considera-se infração ambiental, conforme prevê a Lei federal 9.605/98,

A)

comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, com licença ou registro da autoridade competente.

B)

fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.

C)

extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, com prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.

D)

realizar o abate de animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.

E)

desmatar ou explorar economicamente floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, em razão de ser necessário à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.

#Questão 1134691 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, FUVEST, 2025, USP, Engenheiro Florestal

Considerando as afirmativas, segundo a Política Nacional de Meio Ambiente, indique a resposta correta.

A)

É o usuário dos recursos ambientais obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.

B)

É o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.

C)

É o empreendedor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.

D)

É o dirigente obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.

E)

É o gestor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.

#Questão 1078994 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador - Área: Ciências Ambientais - Subárea: Gestão Ambiental

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