Questões sobre Responsabilidade ambiental

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Responsabilidade ambiental

#Questão 1081053 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, ICMBio, Analista Ambiental

Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.  
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.

O proprietário em questão estaria sujeito a multas menos gravosas caso houvesse lançado, alternativamente à queima, os resíduos no mar.

#Questão 1081054 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, ICMBio, Analista Ambiental

Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.  
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.

A aplicação de multa ao proprietário no caso em apreço prescinde de laudo, bastando a existência de prova testemunhal.

#Questão 1084409 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, Prefeitura de Aracajú - SE, Procurador Municipal

Acerca da responsabilização por danos causados ao meio ambiente, julgue o próximo item.


A pena aplicável ao crime de apanhar espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem licença da autoridade competente, será aumentada da metade se tal conduta for cometida em unidade de conservação.

#Questão 1086060 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.


No que se refere à prática de crimes ambientais, são circunstâncias atenuantes, entre outras, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e o arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano. 

#Questão 1090394 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRF - 6ª REGIÃO, Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem Especialidade

A respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue o próximo item.


Matar espécime nativo da fauna silvestre, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, é crime punível com detenção e multa.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis