Questão
Q1081054
Certo proprietário de terras realizou a queima de...
Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.
A aplicação de multa ao proprietário no caso em apreço prescinde de laudo, bastando a existência de prova testemunhal.
A aplicação de multa ao proprietário no caso em apreço prescinde de laudo, bastando a existência de prova testemunhal.
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