Questões de Direito Penal da OAB

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Listagem de Questões de Direito Penal da OAB

#Questão 836860 - Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE, 2006, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

De acordo com a legislação penal e a jurisprudência pátria, sobretudo do STJ e do STF, assinale a opção correta.

#Questão 836861 - Direito Penal, , CESPE, 2006, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Considerando a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção incorreta.

#Questão 837403 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:

#Questão 837404 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Crime vago é aquele que:

#Questão 837405 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A ocorrência da abolitio criminis possibilita ao réu:

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