Questões da OAB de Direito Penal

1 Q835182

Direito Penal Crimes contra a honra Calúnia Difamação + 1

Ano: 2017

Banca: FGV

Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um “furtador”.

Caio toma conhecimento dos fatos, procura você na condição de advogado(a) e nega tudo o que foi dito por Roberta, ressaltando que ela só queria atingir sua honra.

Nesse caso, deverá ser proposta queixa-crime, imputando a Roberta a prática de

A 1 crime de difamação e 1 crime de calúnia. B 1 crime de difamação e 1 crime de injúria. C 2 crimes de calúnia. D 1 crime de calúnia e 1 crime de injúria.

2 Q837103

Direito Penal Crimes contra a honra

Ano: 2012

Banca: FGV

Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária.

A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de

A calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação. B difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação, uma vez que José é funcionário público. C calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade. D difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.

3 Q837183

Direito Penal Crimes contra a administração pública Crimes contra a honra Calúnia + 3

Ano: 2011

Banca: FGV

Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido.
A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu

A delito de calúnia. B delito de comunicação falsa de crime. C delito de denunciação caluniosa. D crime de falso testemunho.

4 Q839160

Direito Penal Crimes contra a administração pública Crimes contra a honra Calúnia + 3

Ano: 2010

Banca: FGV

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto: “para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode consituir __________, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a __________ é crime contra a Administração da Justiça”.

A denunciação caluniosa, calúnia, denunciação caluniosa. B denunciação caluniosa, difamação, denunciação caluniosa. C comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia, comunicação falsa de crime ou de contravenção. D comunicação falsa de crime ou de contravenção, difamação, comunicação falsa de crime ou de contravenção.

5 Q838635

Direito Penal

Ano: 2009

Banca: CESPE

Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e Ana, sem intenção de matar, mas apenas de lesionar, atingiu levemente, com uma faca, o braço esquerdo de Bruna, a qual, ao ser conduzida ao hospital para tratar o ferimento, foi vítima de acidente de automóvel, vindo a falecer exclusivamente em razão de traumatismo craniano.

Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz do CP, que Ana

A não deve responder por delito algum, uma vez que não deu causa à morte de Bruna. B deve responder apenas pelo delito de lesão corporal. C deve responder pelo delito de homicídio consumado. D deve responder pelo delito de homicídio na modalidade tentada.

6 Q838634

Direito Penal Crimes contra a honra

Ano: 2009

Banca: CESPE

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa não excessiva praticada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu advogado e a opinião da crítica literária sem intenção de injuriar ou difamar. B Em regra, a persecução criminal nos crimes contra a honra processa-se mediante ação pública condicionada à representação da pessoa ofendida. C Caracterizado o crime contra a honra de servidor público, em razão do exercício de suas funções, a ação penal será pública incondicionada. D O CP prevê, para os crimes de calúnia, de difamação e de injúria, o instituto da exceção da verdade, que consiste na possibilidade de o acusado comprovar a veracidade de suas alegações, para a exclusão do elemento objetivo do tipo.

7 Q838530

Direito Penal Crimes contra a honra

Ano: 2009

Banca: CESPE

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.

A Tratando-se do delito de injúria, admite-se a exceção da verdade caso o ofendido seja funcionário público, e a ofensa, relativa ao exercício de suas funções. B Caso o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, sua pena será diminuída. C Caracterizado o delito de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena, no caso de retorção imediata, que consista em outra injúria. D O pedido de explicações em juízo é cabível nos delitos de calúnia e difamação, mas não se aplica ao de injúria.

8 Q838425

Direito Penal Crimes contra a honra

Ano: 2008

Banca: CESPE

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A O agente que atribui a alguém a autoria de um estupro, ciente da falsidade da imputação, comete o crime de calúnia. B O agente que imputa a alguém a conduta de mulherengo, no intuito de ofender sua reputação, comete o crime de injúria. C O agente que designa alguém como ladrão, no intuito de ofender sua dignidade, comete o crime de difamação. D O agente que preconceituosamente se refere a alguém como velho surdo, ciente da idade e deficiência da pessoa, comete uma das modalidades do crime de racismo.

9 Q838194

Direito Penal Crimes contra a honra

Ano: 2008

Banca: CESPE

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A Considere que Pedro pratique crime contra a honra de José, imputando-lhe, falsamente, fato definido como crime e que Eduardo, sabendo falsa a imputação, a propale e divulgue. Nessa situação hipotética, Eduardo incorre na mesma pena de Pedro. B A imputação vaga, imprecisa ou indefinida de fatos ofensivos à reputação caracteriza difamação. C É impunível a calúnia contra os mortos. D No delito de injúria, o juiz deve aplicar a pena ainda que o ofendido, de forma reprovável, tenha provocado diretamente a injúria.

10 Q837990

Direito Penal

Ano: 2008

Banca: CESPE

Nessa situação, a conduta do delegado

A está amparada pelo estrito cumprimento do dever legal. B está acobertada pelo exercício regular de direito. C está amparada pelo estrito cumprimento do dever legal putativo. D não está acobertada por qualquer excludente de ilicitude.

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