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Listagem de Questões da OAB OAB-DF

#Questão 837341 - Direito Internacional Público, Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que entende que são sistemas independentes e distintos é a:

#Questão 837342 - Direito Internacional Público, Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações de vontade não terão eficácia no Brasil quando:

#Questão 837343 - Direito Internacional Privado, Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei brasileira que as sociedades e as fundações obedeçam a lei:

#Questão 837344 - Direito Internacional Público, Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada:

#Questão 837345 - Direito Internacional Público, Extradição, Expulsão e Deportação, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

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