Questões de Direito Penal da OAB

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Listagem de Questões de Direito Penal da OAB

#Questão 837587 - Direito Penal, Ação penal, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Aberratio ictus e aberratio criminis são

#Questão 837588 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos

#Questão 837589 - Direito Penal, Antijuridicidade, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá

#Questão 837590 - Direito Penal, Tipicidade, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.

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