Questões da OAB por Assunto
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Assuntos
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Página
Direito Econômico
Direito Eleitoral
Direito Empresarial (Comercial)
Direito Internacional Privado
Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro
Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras
Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio
Direito Civil Internacional
Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria
Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho
Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional
Direito Processual Internacional
Elementos de conexão
Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência
Direito Internacional Público
Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo
Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico
Direito Penal Internacional
Extradição, Expulsão e Deportação
Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade
Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
Mercosul
Direito do Trabalho
Contratos de Trabalho Especiais (arts. 224 a 351)
Convenções Coletivas
Das relações laborais
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Direito Coletivo do Trabalho
Direito do Trabalho
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Do trabalho em condições especiais
Dos contratos de natureza trabalhista
Duração do trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Entidades sindicais: organização
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade
Extinção do contrato de emprego: modalidades
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Identificação Profissional (arts. 13 a 56)
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Intervalos Inter e Intrajornada
Medicina e segurança no trabalho
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Relação de trabalho e de emprego
Remuneração e salário
Terceirização no Direito do Trabalho
Trabalho doméstico
Trabalho rural
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