Questões da OAB por Assunto

Infrações à Ordem Econômica

Crimes Eleitorais

Partidos Políticos

Sistemas Eleitorais

Alienação Fiduciária

Compra e Venda Mercantil

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Empresário

Falência e Recuperação de Empresas

Franquia

Locação Empresarial

Representação comercial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Direito Civil Internacional

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho

Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional

Direito Processual Internacional

Elementos de conexão

Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

Direito Penal Internacional

Extradição, Expulsão e Deportação

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Mercosul

Contratos de Trabalho Especiais (arts. 224 a 351)

Convenções Coletivas

Das relações laborais

Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores

Do trabalho em condições especiais

Dos contratos de natureza trabalhista

Duração do trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Entidades sindicais: organização

Estabilidade e garantias provisórias no emprego

Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade

Extinção do contrato de emprego: modalidades

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Identificação Profissional (arts. 13 a 56)

Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Intervalos Inter e Intrajornada

Medicina e segurança no trabalho

Prescrição e decadência no Direito do Trabalho

Princípios do Direito do Trabalho

Relação de trabalho e de emprego

Remuneração e salário

Terceirização no Direito do Trabalho

Trabalho doméstico

Trabalho rural