Questões sobre Direito Coletivo do Trabalho da OAB

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Listagem de Questões sobre Direito Coletivo do Trabalho da OAB

#Questão 834846 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos.


Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835008 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade empresária Usina Açúcar Feliz S.A. em 12 de fevereiro de 2018 para exercer a função de gerente regional, recebendo salário de R$ 22.000,00 mensais.

Jerônimo cuida de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e materiais, além de gerenciar os 80 empregados que a sociedade empresária possui.


A sociedade empresária pretende inserir cláusula compromissória de arbitragem no contrato de trabalho. Diante da situação retratada e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835651 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

Em normas coletivas firmadas pela empresa Montagens Industriais Ltda., há previsão de multa por descumprimento de cláusulas normativas que foram efetivamente descumpridas pela empresa.
Diante disso, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835967 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em greve para reivindicar aumento de salário. A greve foi deliberada e votada em assembleia convocada apenas para tal, tendo o empregador sido comunicado com 48 horas de antecedência acerca do movimento paredista.

Durante a greve, de acordo com a Lei,

A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.

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