Questões sobre Teoria Geral do Direito Empresarial da OAB

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Listagem de Questões sobre Teoria Geral do Direito Empresarial da OAB

#Questão 834875 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um arquiteto para mobiliar a pousada, fez cursos de hotelaria e, com os ensinamentos recebidos, contratou empregados e os treinou. Ele também contratou um desenvolvedor de sites de Internet e um profissional de marketing para divulgar sua pousada.


Desde então, Roberto dedica-se exclusivamente à pousada, e os resultados são promissores. A pousada está sempre cheia de hóspedes, renovando suas estratégias de fidelização; em breve, será ampliada em sua capacidade.


Considerando a descrição da atividade econômica explorada por Roberto, assinale a afirmativa correta.

#Questão 834951 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase

Cruz Machado pretende iniciar o exercício individual de empresa e adotar como firma, exclusivamente, o nome pelo qual é conhecido pela população de sua cidade – “Monsenhor”. De acordo com as informações acima e as regras legais de formação de nome empresarial para o empresário individual, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835034 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

O empresário individual José de Freitas alienou seu estabelecimento a outro empresário mediante os termos de um contrato escrito, averbado à margem de sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, publicado na imprensa oficial, mas não lhe restaram bens suficientes para solver o seu passivo.


Em relação à alienação do estabelecimento empresarial nessas condições, sua eficácia depende

#Questão 835273 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, FGV, 2017, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

Fagundes e Pilar são noivos e pretendem se casar adotando o regime de separação de bens mediante celebração de pacto antenupcial. Fagundes é empresário individual e titular do estabelecimento Borracharia Dona Inês Ltda. ME. Celebrado o pacto antenupcial entre os nubentes, o advogado contratado por Fagundes providenciará o arquivamento e a averbação do documento

#Questão 835910 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

Uma das obrigações da sociedade empresária é seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

A partir do exposto, assinale a afirmativa correta.

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