A prevista no corpo de um tratado que tenha sido ratificado por todos os signatários, segundo o direito interno de cada um. B reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma derrogação é permitida. C aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva expressa. D de direito humanitário, expressamente reconhecida pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito.

A Tratado. B Decisões de tribunais constitucionais dos estados. C Costume. D Princípios gerais de direito.