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Questões sobre Identificação Profissional (arts. 13 a 56) da OAB

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Listagem de Questões sobre Identificação Profissional (arts. 13 a 56) da OAB

#Questão 837869 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional (arts. 13 a 56), VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Com referência à Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a opção correta.

A) Tal documento é desnecessário para os trabalhadores em domicílio, mesmo que a relação jurídica implique vínculo de emprego.

B) Tal documento é desnecessário para o trabalhador rural, mesmo que a relação jurídica implique vínculo de emprego.

C) Esse documento é desnecessário para os trabalhadores domésticos, mesmo que a relação jurídica implique vínculo de emprego.

D) Nas localidades onde tal documento não seja emitido, o empregado que não o possua poderá ser admitido até o limite de 30 dias, ficando a empresa, em tal período, obrigada a permitir o comparecimento do trabalhador ao posto de emissão mais próximo.

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