Questões sobre Convenções Coletivas da OAB

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Listagem de Questões sobre Convenções Coletivas da OAB

#Questão 834607 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas, FGV, 2019, OAB, Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

O sindicato dos empregados X entabulou, com o sindicato dos empregadores Y, uma convenção coletiva de trabalho para vigorar de julho de 2019 a junho de 2021. Nela ficou acertado que a jornada seria marcada pelos trabalhadores por meio de um aplicativo desenvolvido pelos sindicatos; que haveria instituição de banco de horas anual; que, nas jornadas de trabalho de até 7 horas diárias, haveria intervalo para refeição de 20 minutos; e que a participação nos lucros seria dividida em 4 parcelas anuais.


Considerando o teor da norma coletiva e suas cláusulas, e considerando o disposto na CLT, assinale a afirmativa correta.

#Questão 834686 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas, FGV, 2019, OAB, Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

Os empregados de uma sociedade empresária do setor metalúrgico atuavam em turnos ininterruptos de revezamento, cumprindo jornada de 6 horas diárias, conforme previsto na Constituição Federal, observado o regular intervalo.

O sindicato dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, e, após debate e votação, aprovou acordo coletivo para que a jornada passasse a ser de 8 horas diárias, com o respectivo acréscimo salarial, observado o regular intervalo, mas sem que houvesse qualquer vantagem adicional para os trabalhadores.


Diante da situação apresentada e de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

#Questão 834691 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas, FGV, 2019, OAB, Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja reduzir em 20% o seu quadro de pessoal, motivo pelo qual realizou um acordo coletivo com o sindicato de classe dos seus empregados, prevendo um Programa de Demissão Incentivada (PDI), com vantagens econômicas para aqueles que a ele aderissem.

Gilberto, empregado da empresa havia 15 anos, aderiu ao referido Programa em 12/10/2018, recebeu a indenização prometida sem fazer qualquer ressalva e, três meses depois, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador. Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

#Questão 834849 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de segunda-feira a sábado. Ocorre que a sociedade empresária Beta havia assinado um acordo coletivo para o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o pagamento dessas horas extras com adicional de 60%.


De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o adicional que deverá prevalecer.

#Questão 834927 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

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