Direito do Trabalho
Convenções Coletivas
Direito Coletivo do Trabalho
Ano:
2011
Banca:
FGV
Foi celebrada convenção coletiva que fixa jornada em sete horas diárias. Posteriormente, na mesma vigência dessa convenção, foi celebrado acordo coletivo prevendo redução da referida jornada em 30 minutos. Assim, os empregados das empresas que subscrevem o acordo coletivo e a convenção coletiva deverão trabalhar, por dia,
Direito do Trabalho
Convenções Coletivas
Direito Coletivo do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
+
1
Ano:
2011
Banca:
FGV
O sindicato dos empregados de empresa de transporte e o sindicato das empresas de transporte firmaram convenção coletiva, na qual foi estipulado aviso prévio de 60 dias por tempo de serviço, no caso de dispensa sem justa causa. Dois meses depois de esse instrumento normativo estar em vigor, o motorista Sílvio de Albuquerque foi despedido imotivadamente pela Transportadora Carga Pesada Ltda. Em virtude de não ter a CTPS assinada e de não terem sido pagas suas verbas rescisórias, Sílvio ajuizou ação trabalhista, pleiteando o reconhecimento do vínculo de emprego, assim como o pagamento das verbas rescisórias, observando-se o aviso prévio de 60 dias, bem como a projeção de 2/12 nas suas férias proporcionais, 13º proporcional e FGTS, além da contagem desse período no registro do termo final do...
Direito do Trabalho
Convenções Coletivas
Direito Coletivo do Trabalho
Ano:
2006
Banca:
Não informado
Observe as duas assertivas abaixo assinale a alternativa CORRETA: I) Convenção coletiva de trabalho é ajuste tácito entre sindicatos das respectivas categorias econômica e profissional; II) Acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho são instrumentos normativos.
