1 Q838908
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico + 1
Ano: 2010
Banca: CESPE
No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de

2 Q836440
Direito Internacional Público Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade
Ano: 2008
Banca: CESPE
Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional público desenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelas admitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada fonte de direito internacional?