Questões Concurso Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE)

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Listagem de Questões Concurso Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE)

#Questão 746428 - Direito Penal, Do Crime, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

I. Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada.

II. A reincidência.

III. Ter o agente cometido o crime contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida.

IV. Ter o agente cometido o crime quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.

A sequência correta é:

#Questão 747722 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Juiz Substituto

Extinto o processo judicial, caso a parte responsável pelas despesas processuais, apesar de devidamente intimada, não efetue o pagamento em quinze dias, a administração judiciária deverá

#Questão 748030 - Direito Processual Civil, Nulidades, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:

#Questão 748405 - Direito Processual Civil, Petição inicial, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Juiz Substituto

Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa

#Questão 748406 - Direito Processual Civil, Petição inicial, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Juiz Substituto

O autor da ação poderá alterar o pedido inicial

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