No que concerne ao título das nulidades disposto no Códi...

#Questão 748030 - Direito Processual Civil, Nulidades, IESES, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:

A) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

B) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

C) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

D) É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

04/03/2020 às 11:03h

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Essa questão deve ser anulada!

07/04/2019 às 06:44h

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CPC

Art. 279, §1.º

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