No que concerne ao título das nulidades disposto no Códi...

A A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. B Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. C A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. D É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.