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A. não s...
#Questão 748405
-
Direito Processual Civil
,
Petição inicial
,
CESPE / CEBRASPE
,
2018
,
Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)
, Juiz Substituto
Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa
A) não servirá de base de cálculo para a fixação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça caso seja irrisório ou demasiado elevado.
B) é um requisito legal da petição inicial, mas não da reconvenção.
C) não poderá ser corrigido de ofício pelo juiz, mesmo se verificado que a monta indicada não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão.
D) pode ser corrigido a qualquer tempo se comprovada alteração superveniente de fato ou de direito, oportunidade na qual será complementado o seu pagamento, se necessário.
E) corresponderá, em causa relativa a obrigação por tempo indeterminado, à soma das parcelas vencidas mais o valor de uma prestação anual relativa às parcelas vincendas.
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