Listagem de Questões Concurso TRF 5ª
Recebi mandato para prática de certo negócio. Estando pendente um dos atos e havendo perigo na demora de sua prática, tomei conhecimento da morte do mandante. Nesse caso,
cessa minha responsabilidade com a morte, devendo o espólio do outorgante prosseguir no negócio ou renovar o mandato.
está extinto o mandato pela ocorrência da morte.
a conclusão do negócio depende de urgente autorização judicial.
a morte solve o mandato, assim como o negócio já começado e as partes retornam ao status quo ante.
devo concluir o negócio já começado.
Pode ser declarada a morte presumida de alguém que,
permanecendo em coma por mais de cinco anos, sofra declaração médica de "vida vegetativa".
declarado ausente com qualquer idade, não aparecer nos cinco anos seguintes à declaração de ausência.
sendo pródigo, não se recuperar integralmente em até dez anos da declaração de prodigalidade.
estando em perigo de vida e sendo extremamente provável sua morte, tenha sua ausência declarada e decorram dois anos sem que reapareça.
desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Eu vinha mantendo posse sobre uma chácara havia mais de oito anos. Hoje tomei conhecimento de que há uma semana sofri esbulho dessa posse, uma vez que encontrei outra pessoa dentro da minha chácara. Nesse caso,
perderei a posse se me abstiver de retomar, imediatamente, o imóvel, ou se, tentando recuperálo, for violentamente repelido.
reputa-se que já perdi a posse há uma semana, com o ato de invasão realizada pelo terceiro.
só perderei a posse se não usar de diligência para retomar, imediatamente, o imóvel.
considera-se que a posse foi perdida no exato momento em que tomei conhecimento do esbulho, nada podendo fazer sem o socorro judiciário.
só perderei a posse se não usar, imediatamente, do socorro judiciário.
O prazo necessário, sem interrupção, nem oposição, para aquele que possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe a propriedade, sem título ou boa-fé, mas tendo realizado no imóvel obras e serviços de caráter produtivo, ficou, no atual Código, reduzido a
5 anos.
5 anos, se ali também fixar sua moradia habitual.
10 anos.
10 anos, se ali também fixar sua moradia habitual.
15 anos.
Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais
foi mantido, agora contemplando o menor com dezesseis anos completos.
deixou de existir, visto que a maioridade foi atribuída a quem contar dezoito anos completos.
passou a ser regido exclusivamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
não foi modificado, continuando com os mesmos requisitos exigidos pelo Código anterior.
foi atenuado e desburocratizado, tanto que pode ser concedido por instrumento particular.
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