Listagem de Questões Concurso TRF 5ª
Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha telha
é um bem móvel, como sempre foi e seguirá sendo.
não perdeu sua condição de bem imóvel, porque provisoriamente separada do prédio.
esteve imobilizada, mas, desfeito o telhado, retornou à categoria de bem móvel.
é um bem móvel, pois se houvesse transformação em imóvel de tudo o que se agrega ao solo, o cupim também seria bem imóvel por incorporação.
é um bem imóvel por natureza, pois toda telha existe para ser usada em cobertura de prédios, realidade imóvel a que se integra.
Quanto aos bens, é correto afirmar que
pertenças são os bens principais e acessórios, vistos como uma coletividade de direitos.
os bens que formam a universalidade de fato não podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
somente a determinação da lei, não a vontade das partes, pode tornar indivisível um bem naturalmente divisível.
são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
o direito à sucessão aberta é um exemplo de bem móvel.
Os bens públicos dominicais são
alienáveis, desde que sejam observadas as exigências da lei.
inalienáveis, enquanto conservarem essa qualificação.
aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem ao poder público, como os rios e mares.
os únicos bens públicos que podem ser usucapidos, desde que para servir de moradia, nos termos da Constituição Federal.
aqueles que, pela destinação, servem de estradas, ruas e praças.
Quanto aos bens considerados em si mesmos, têm-se como certo que
os acréscimos ou melhoramentos sobrevindos ao bem sem intervenção do proprietário consideram-se também benfeitorias.
as ações que asseguram os direitos reais sobre imóveis são consideradas bens móveis.
os materiais provenientes da demolição de prédios mantêm sua condição de bens imóveis.
enquanto não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
as energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis.
Para uma ação de reintegração de posse de imóvel cuja área esteja situada em mais de uma comarca, determinarse- á a competência
pela prevenção, podendo a ação ser ajuizada em qualquer delas e estendendo-se a competência sobre a totalidade do imóvel.
pelo foro do domicílio do réu, mesmo que não se localize em uma das comarcas onde está situado o imóvel.
pelo foro do lugar em que estiver localizada a maior parte da área do imóvel.
pelo foro do lugar em que estiverem localizadas as principais benfeitorias.
pelo foro do domicílio do réu, se este se situar no imóvel objeto da ação.
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