Questões Concurso TRF 5ª

I.

II.

I e II.

I e III.

II e III.

será adquirida após três anos de exercício efetivo da função, podendo a perda do cargo dar-se mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

o magistrado não poderá ser removido ou promovido, senão com o seu assentimento, manifestado na forma da lei.

será adquirida após três anos de exercício efetivo da função, podendo a perda do cargo dar-se mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

não poderão os magistrados ser postos em disponibilidade, nem aposentados compulsoriamente.

será adquirida quando de seu provimento no cargo, em que ingressam mediante concurso público de provas e títulos.

somente perderá o cargo em ação penal por crime comum ou de responsabilidade, sendo vitalício ou não.

vitalício poderá ser afastado do exercício de suas funções, sem prejuízo dos vencimentos e das vantagens, até a decisão final a respeito da perda de seu cargo.

vitalício somente perderá o cargo em ação penal por crime comum ou de responsabilidade.

vitalício perderá o cargo somente por iniciativa do Tribunal a que esteja vinculado ou de seu Órgão Especial.

vitalício poderá, nos casos previstos em lei, perder o cargo por procedimento administrativo simplificado, sem as garantias da ampla defesa e do contraditório.

goza de capacidade de autogoverno e de autoadministração, mas não de auto-organização, já que a validade de sua Lei Orgânica depende de aprovação da Assembléia Legislativa do Estado-membro.

goza de capacidade de auto-organização e de autoadministração, mas não de autogoverno, já que não tem Poder Judiciário.

goza de capacidade de auto-organização, autogoverno e de auto-administração, integrando a Federação brasileira.

não integra a Federação brasileira, estando subordinado ao Estado-membro do ponto de vista legislativo e organizacional, ainda que a Constituição Federal assegure-lhe autonomia administrativa.

deve seguir o regime jurídico dispensado aos territórios, ainda que goze de certa autonomia que lhe foi conferida pela Constituição Federal.

do povo brasileiro, eleitos segundo o princípio proporcional, para um mandato de quatro anos.

do povo dos Estados, Distrito Federal e Territórios, eleitos segundo o princípio majoritário, em dois turnos.

da União e dos Estados, cada qual elegendo três Senadores, para um mandato de quatro anos.

dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário, para um mandato de oito anos.

do povo, renovando-se sua representação de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.