Questões Concurso TRF 5ª

da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

do Congresso Nacional, o do Supremo Tribunal Federal e o do Superior Tribunal de Justiça.

da Câmara dos Deputados, o do Supremo Tribunal Federal e o do Tribunal de Contas da União.

do Senado Federal, o do Congresso Nacional e o da Câmara dos Deputados.

do Supremo Tribunal Federal, o do Superior Tribunal de Justiça e o do Tribunal de Contas da União.

pela Câmara dos Deputados, o Presidente deverá ser julgado pelo Senado Federal pela prática de ambos os crimes, perdendo o cargo somente após decisão condenatória definitiva.

pela Câmara dos Deputados, o Presidente ficará suspenso de suas funções até que sobrevenha sentença definitiva proferida pelo Supremo Tribunal Federal, competente para julgá-lo pela prática de ambos os crimes.

pela Câmara dos Deputados, o Presidente ficará suspenso de suas funções se, no caso do crime comum, for recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal e, no caso do crime de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

pelo Senado Federal, o órgão competente para julgar o Presidente em definitivo poderá determinar sua prisão pela prática do crime comum e impor-lhe a perda do cargo em razão da prática do crime de responsabilidade.

pelo Senado Federal, o Presidente deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal pela prática do crime comum, sendo competente a Câmara dos Deputados para julgá-lo pela prática do crime de responsabilidade.

mandado de injunção.

habeas corpus.

mandado de segurança.

habeas data.

ação civil pública.

brasileiro nato ou naturalizado seja banido do território nacional.

brasileiro nato ou naturalizado seja extraditado do território nacional.

estrangeiro seja deportado do território nacional.

estrangeiro seja expulso do território nacional.

estrangeiro seja extraditado do território nacional, salvo nos casos de prática de tráfico ilícito de entorpecentes.

não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que é filho de mãe estrangeira.

não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que residiu no estrangeiro até adquirir a maioridade.

não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que a opção deveria ter sido feita quando do seu ingresso em território nacional.

não poderá optar pela nacionalidade brasileira antes de completar 15 anos de residência no Brasil.

poderá optar pela nacionalidade brasileira.