Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela...

Questão Q258463

2003 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª) (2ª edição) - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2003 • Tribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª) (2ª edição)

Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais

foi mantido, agora contemplando o menor com dezesseis anos completos.

deixou de existir, visto que a maioridade foi atribuída a quem contar dezoito anos completos.

passou a ser regido exclusivamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

não foi modificado, continuando com os mesmos requisitos exigidos pelo Código anterior.

foi atenuado e desburocratizado, tanto que pode ser concedido por instrumento particular.

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