Questões Concurso TRF 5ª

II, III e aV F

I e aVL

V 1 e V 2

V 3 e V 4

V 5 e V 6.

insuficiência aórtica.

estenose aórtica.

insuficiência mitral.

estenose mitral.

insuficiência tricúspide.

no Manual de doenças relacionadas ao trabalho do Ministério da Saúde.

na Consolidação das Leis Trabalhistas, em portaria do Ministério do Trabalho.

na Lei Orgânica da Saúde 8080/90.

na Lei da Previdência Social.

nas leis do Sistema Único da Saúde.

Não é admitida a concessão da moratória em caráter geral, porque n esse caso é aplicável a anistia.

A moratória pode ser concedida em caráter individual, por despacho da autoridade administrativa, desde que autorizada por lei.

A isenção é sempre extensiva às taxas, contribuições de melhoria e aos tributos instituídos posterior mente à sua concessão.

O depósito integral do valor do tributo deve ser feito em juízo, não se admitindo perante a Administração Fazendária.

O despacho concessivo da anistia gera direito adquirido, é definitivo, não podendo mais ser revogado.

pertencem aos Municípios trinta e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

pertencem aos Estados, ao Distrito Federal e Municípios, vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da sua competência tributária residual.

a nenhuma unidade federada poderá ser destinada parcela superior a quinze por cento do montante a que se refere a partilha do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, vedada a distribuição excedente.

a União entregará, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, dez por cento aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados.

a União entregará, do produto da arrecadação de intervenção no domínio econômico, relativamente às atividades de comercialização de petróleo e seus derivados, vinte por cento para os Estados, Distrito Federal e Municípios.