Questões Concurso TRF 5ª

decretada como garantia da ordem econômica.

decretada pelo juiz de ofício.

decretada na ação penal privada.

revogada antes da sentença final.

decretada pelo Ministério Público na fase do inquérito policial.

não pode ser feita por qualquer do povo, mas apenas pelas autoridades policiais e seus agentes.

se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

para a lavratura do respectivo auto, é necessária a existência de pelo menos duas testemunhas da infração.

o preso, por razões de segurança, não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

a pessoa presa em tal situação não tem direito à liberdade provisória, por ter essa custódia cautelar natureza diversa da prisão preventiva.

que relaxar prisão em flagrante.

que concluir pela incompetência do juízo.

que julgar extinta a punibilidade.

do Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia.

que não receber a queixa.

os embargos de declaração, quando opostos contra sentença, suspenderão o prazo para o recurso.

a competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal.

o procedimento sumaríssimo pode ser instaurado por denúncia oral oferecida pelo Ministério Público.

a sentença deverá mencionar os elementos de convicção do juiz, dispensado, porém, o relatório.

o não oferecimento da representação na audiência preliminar implica na decadência desse direito.

II e III.

I, III e V.

II, IV e V.

IV e V.

I e IV.