Questões Concurso TRF 5ª

calcitonina.

alopurinol.

alendronato.

hidroclorotiazida.

bicarbonato de sódio.

depende de poderes especiais quando exercida através de procurador.

é peça obrigatória para a instauração da ação penal privada.

é um direito que cessa com a morte deste.

é irretratável durante o inquérito policial.

só pode ser feita por escrito, com a assinatura autenticada deste.

não cabe ao Ministério Público velar pela sua indivisibilidade.

não cabe ao Ministério Público intervir nos atos e termos do processo.

a queixa não poderá ser aditada pelo Ministério Público.

o perdão concedido a um dos querelados não aproveitará os demais.

a queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais.

ser sempre escrita, inclusive quando do início da ação penal privada.

estar necessariamente embasada em inquérito policial.

conter obrigatoriamente o rol das testemunhas de acusação.

descrever o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.

ser recebida ainda que já estiver extinta a punibilidade.

o assistente poderá atuar na instrução, mas não lhe será permitido propor meios de prova.

poderá intervir como assistente do Ministério Público o co-réu no mesmo processo.

o assistente só será admitido até a publicação da sentença.

do despacho que admitir ou não o assistente não caberá recurso.

o assistente poderá ser admitido na ação penal privada.