Questões Concurso TRE TO

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Listagem de Questões Concurso TRE TO

#Questão 624738 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - TRE TO, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Do despacho do relator que recusar a produção de qualquer prova ou a realização de qualquer diligência, nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, caberá recurso, no prazo de

#Questão 624944 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

De acordo com a Resolução do TSE no 21.538/2003, no título de eleitor, os dois últimos algarismos correspondem

#Questão 642051 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, de acordo com o Código de Processo Penal:

#Questão 642172 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

De acordo com o Código de Processo Penal, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, dentre outros,

#Questão 642344 - Direito Processual Penal, Competência, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Na hipótese de crime cuja execução tenha sido iniciada no território nacional, mas a consumação tenha ocorrido fora dele, a competência será determinada

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