Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em ge...

#Questão 642051 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, de acordo com o Código de Processo Penal:

A) Os exames de corpo de delito serão feitos por dois peritos oficiais.

B) Se a infração deixar vestígios, a ausência do exame de corpo de delito pode ser suprida pela confissão do acusado.

C) Ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado é facultada a indicação de assistente técnico.

D) Os peritos não oficiais ficarão dispensados de compromisso se forem especialistas na matéria objeto da perícia e tiverem prestado compromisso em entidade de classe.

E) O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de cinco dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, a requerimento do Ministério Público.

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