Questões Concurso TRE RN

#Questão 257414 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2011, TRE RN, Técnico Judiciário

Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor,

A)

destinados à União.

B)

incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

C)

destinados ao Estado onde estiverem localizados.

D)

destinados ao Município onde estiverem localizados.

E)

a família deverá dar a destinação adequada.

#Questão 257416 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2011, TRE RN, Técnico Judiciário

Tobias é agente diplomático do Brasil. Citado no estrangeiro, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso, Tobias

A)

poderá ser demandado no domicílio de seus ascendentes ou no Distrito Federal.

B)

deverá ser demandado obrigatoriamente no Distrito Federal.

C)

deverá ser demandado obrigatoriamente no último ponto do território brasileiro onde teve domicílio.

D)

deverá ser demandado obrigatoriamente no domicílio de seus ascendentes e, na falta deles, no último ponto do território brasileiro onde o teve.

E)

poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde teve domicílio.

#Questão 258083 - Direito Civil, Posse, FCC, 2011, TRE RN, Técnico Judiciário

Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de

A)

quarenta e cinco dias contados da alienação.

B)

trinta dias contados da alienação.

C)

quinze dias contados da alienação.

D)

sessenta dias contados da alienação.

E)

noventa dias contados da alienação.

#Questão 258623 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

Margarida, com dezessete anos de idade, dirigindo a moto de seu pai, sem autorização, atropelou Jair, causando-lhe graves ferimentos. O pai de Margarida

A)

é responsável pela reparação civil da metade dos danos causados a Jair.

B)

é responsável pela reparação civil dos danos causados a Jair e poderá reaver de Margarida a totalidade do que houver pago.

C)

não é responsável pela reparação civil dos danos causados a Jair, tendo em vista que Margarida não é absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil.

D)

é responsável pela reparação civil dos danos causados a Jair e poderá reaver de Margarida apenas metade do que houver pago.

E)

é responsável pela reparação civil dos danos causados a Jair, porém não poderá reaver de Margarida o que houver pago.

#Questão 259197 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

No momento da conclusão de um contrato, Marta, uma das partes, reservou a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Se outro prazo não tiver sido estipulado, essa indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de

A)

cinco dias da conclusão do contrato.

B)

dez dias da conclusão do contrato.

C)

quinze dias da conclusão do contrato.

D)

sessenta dias da data da assinatura do contrato.

E)

dez dias da data da assinatura do contrato.

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