Questões de Direito Civil do ano 2011

Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2011

#Questão 11904 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2011, SEE/SP, Executivo Público

A rescisão de um contrato é um caso

comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio entre as partes.

especial de encerramento do contrato e pode resultar de um acordo mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações de uma das partes.

comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações das partes.

especial de discussão judicial do contrato.

comum de discussão extra-judicial do contrato e pode resultar de uma penalização das partes infratoras.

#Questão 250497 - Direito Civil, Pessoas, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Analise as afirmativas seguintes.

I. Estão sujeitos à curatela os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

II. O Ministério Público não tem legitimidade para propor a interdição se não promovê-la os pais ou tutores, cônjuge ou qualquer parente.

III. A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado, até cessar a menoridade.

IV. A decisão que declara a interdição só produz efeitos após o trânsito em julgado.

Estão corretas apenas as afirmativas

A) I e III.

B) I e IV.

C) II e III.

D) II e IV.

#Questão 250499 - Direito Civil, Posse, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Analise as afirmativas seguintes.

I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.

II. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, que fica dependendo de ratificação.

III. A pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito real, anula a posse indireta, de quem aquela foi havida.

IV. Ao possuidor de má-fé assiste o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.

Estão corretas apenas as afirmativas

A) I e II.

B) I e III.

C) II e III.

D) III e IV.

#Questão 250501 - Direito Civil, Propriedade, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.

A) Fixadas por decisão judicial devem ser toleradas as interferências, não podendo o vizinho exigir a sua redução, ou eliminação, ainda que estas se tornem possíveis.

B) Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.

C) Somente os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido.

D) A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, abrangendo as jazidas.

#Questão 250740 - Direito Civil, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados

A) bem móvel, imóvel e móvel, respectivamente.

B) bens imóveis.

C) bem móvel, móvel e imóvel, respectivamente.

D) bem imóvel, móvel e imóvel, respectivamente.

E) bens móveis.

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