Questões de Direito Civil do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2011

Assinale a alternativa INCORRETA.

Um dos princípios estabelecidos por lei, que devem ser observados no ato da execução ou conclusão de um contrato, é a boa-fé das partes contratantes. O princípio da boa-fé tem base na(o)

O profissional médico que causar dano a um paciente, no exercício de sua atividade profissional, pagará indenização correspondente a

I - despesas com o funeral e a prestação de alimentos à família no caso de homicídio, independente de culpa;

II - despesas com o tratamento até o fim da convalescença por lesão ou ofensa à saúde, quando comprovada a culpa;

III - pensão vitalícia no valor do trabalho para o qual se inabilitou, ou diferença deste, quando comprovada a culpa;

IV - valor correspondente aos lucros cessantes que o lesado demonstre haver sofrido, quando comprovada a culpa.

De acordo com o Código Civil, estão corretas APENAS

#Questão 251931 - Direito Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e às normas do direito brasileiro, julgue os itens a seguir.

O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui capacidade para ser titular de direitos e obrigações na ordem civil. Assim, os conceitos de capacidade de direito e de personalidade jurídica se equivalem.

#Questão 251934 - Direito Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e às normas do direito brasileiro, julgue os itens a seguir.

A vigência, uma qualidade da lei, diz respeito a sua eficácia temporal.

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