A rescisão de um contrato é um caso
comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio entre as partes.
especial de encerramento do contrato e pode resultar de um acordo mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações de uma das partes.
comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações das partes.
especial de discussão judicial do contrato.
comum de discussão extra-judicial do contrato e pode resultar de uma penalização das partes infratoras.
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