Questões Concurso TCE/CE

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O Município X pretende construir um grande ginásio poliesportivo para sediar as olimpíadas. Entretanto, não possui recursos para custear a totalidade da obra e nem know-how para gerir adequadamente o ginásio. A forma de contratação que deverá ser utilizada para concretizar o projeto municipal é

A Constituição do Estado do Ceará estabelece que os auditores do TCE-CE são em número de

Nos termos previstos no Regimento Interno do TCE-CE, confeccionar o demonstrativo semestral que publicize a atividade judicante do Tribunal é competência

Segundo a Lei nº 10.098/2000, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. As vagas deverão ser em número equivalente a X por cento do total, garantida, no mínimo, Y vaga(s), devidamente sinalizada(s) e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes.

Os valores de X e Y correspondem, respectivamente, a

O TCE-CE emitiu julgamento regular com ressalvas num processo de tomada de contas. Essa decisão é

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