Questões Concurso TCE/AP

é providência que não incumbe ao proprietário do imóvel, se, quando de sua aquisição, a reserva legal já estiver em extensão menor do que a exigível.

depende de licença ambiental e estudo prévio de impacto ambiental, sem os quais não poderá ser efetuada pelo proprietário.

não poderá ser efetuada com espécies exóticas, nem poderá ensejar o manejo sustentável da área recomposta.

poderá ser efetuada por meio de compensação com área localizada em outra propriedade rural, independentemente de sua localização, desde que com autorização do órgão ambiental.

poderá ser conduzida mediante a simples regeneração natural da área degradada, sem qualquer outra medida indutora, se tal método se provar eficaz para a recomposição.

o direito autoral.

o direito de propriedade industrial.

o direito à sucessão aberta.

a energia que tenha valor econômico.

o direito pessoal de caráter patrimonial.

parcial rompe integralmente os laços obrigacionais entre o credor originário e o devedor.

se equipara à cessão de crédito, pois ambas são modalidades de transmissão de crédito.

não transfere ao novo credor a garantia hipotecária do primitivo.

parcial não coloca o credor originário em posição de preferência ao sub-rogado na cobrança do restante da dívida.

não poderá ser convencional.

ineficaz, se não houver anuência da outra parte.

inexistente, se não tiver sido feita por escritura pública.

válida, se tiver sido feita antes de consumada a prescrição.

tácita, quando presumida de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

válida, se feita pelo devedor insolvável ainda que prejudique os demais credores.

associação pública.

fundação.

organização religiosa.

empresa pública.

partido político.