Questões Concurso Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

#Questão 290067 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

Dentre os crimes contra a honra, admitem a retratação como forma de isenção de pena:

#Questão 290083 - Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Controlador

O crime de violação de domicílio, definido no artigo 150 do Código Penal, é:

#Questão 290343 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Controlador

"Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência."

Esta definição corresponde ao crime de:

#Questão 290425 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

C, para saldar dívida de jogo, subtraiu algumas jóias de sua mãe, com quem mora, e as vendeu a um negociante de ouro.

Sobre a conduta de C, pode-se dizer que:

#Questão 291239 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Controlador

Para efeitos penais, a definição de funcionário público comporta:

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