Questões sobre Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio

#Questão 910307 - Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Judiciária – Direito

João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala o muro da parte de trás da casa, ingressando no seu interior por uma janela que estava aberta. João, antes de subtrair qualquer bem, ao lembrar dos ensinamentos de sua genitora, resolve ir embora.
No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:

A) furto qualificado, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;

B) furto simples, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;

C) violação de domicílio qualificado, considerando a incidência do arrependimento posterior;

D) violação de domicílio qualificado, considerando a incidência da desistência voluntária;

E) violação de domicílio simples, considerando a incidência do arrependimento eficaz.

#Questão 996590 - Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, UECE-CEV, 2022, Prefeitura de Sobral - CE, Guarda Municipal

#Questão 869194 - Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, CESPE / CEBRASPE, 2020, PRF, Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova

#Questão 644550 - Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, Banca não informada, 2017, Polícia Civil - AC, Delegado de Polícia Civil

Assinale a alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio.

A) Pafúncio e Marocas, casados, em virtude de um desentendimento, resolvem se separar, após o que, conforme acordado entre ambos, Pafúncio deixa o lar conjugal para morar em outra casa. Semanas depois, embora já proposta a ação de divórcio, Pafúncio retorna ao imóvel e ali se instala sem a ciência de Marocas, que naquele momento viajava com o novo namorado.

B) Clarabeia. ao passear pelas ruas internas de um condomínio de casas, no qual entrou regularmente, percebe um canteiro de rosas no jardim de um dos imóveis. Como o jardim não é murado, delimitado por cercas ou possui qualquer outro obstáculo ao livre acesso de pessoas, Clarabeia nele ingressa, de lá colhendo uma muda de flor para levar consigo.

C) Jeremias, após o trabalho, por volta das i8h, notando que não chegará a tempo para ver o jogo televisionado de seu time de coração, entra no saguão de um hotel, misturando-se a hóspedes e funcionários, pois ali há um telão transmitindo a partida.

D) Ferdmando. fotógrafo, é contratado para trabalhar em um evento privado. No dia agendado, erra o endereço e ingressa - de forma não autorizada - no aniversário de Violeta. Instado pelos seguranças a deixar o local, ainda desconhecendo seu equívoco, Ferdinando se recusa a sair, o que só acontece com a chegada da polícia militar.

E) Acácio, andarilho, entra em um apartamento de propriedade de Nestor, o qual se encontra vazio e destinado à locação. Embora sua intenção inicial fosse apenas pernoitar no imóvel, Acácio decide fazer do local sua nova moradia.

#Questão 644551 - Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, FGV, 2015, TJ/RO, Analista Judiciário

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