Questões Concurso Prefeitura de Presidente Prudente - SP

A calçada ecológica, aprovada pela Lei Municipal nº 8.153/2013, tem por finalidade:

O Programa Municipal de Arborização Urbana (Lei nº 8.541/2014) visa à ampliação da cobertura vegetal objetivando

Quanto às infrações e sanções disciplinares estabelecidas pelo Código de Ética da Profissão Farmacêutico, pode-se afirmar que

Analise as afirmações a seguir, referentes a um serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no qual os terapeutas ocupacionais podem compor as equipes técnicas:

I. É uma unidade que oferta Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS.

II. Trata-se de residências adaptadas, com estrutura física adequada, localizadas em áreas residenciais na comunidade.

III. O público-alvo desse serviço são jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência.

As afirmações apresentadas referem-se à(ao):

Segundo a Lei Complementar no 152/2008 do município de Presidente Prudente, nenhuma construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição, independentemente do fim a que se destine e a quem pertença, poderá ser iniciada sem que seja previamente licenciada pelo órgão competente do Executivo Municipal, salvo as exceções contidas nessa Lei. Além dessas obras e serviços, dependem de licenciamento prévio, junto aos órgãos competentes do Município,