Questões Concurso Prefeitura de Presidente Prudente - SP

A violência contra crianças e adolescentes ainda existe. A maior parte desses atos violentos é realizada por pessoas que eles conhecem e em quem eles deveriam poder confiar. As consequências podem variar de acordo com a natureza e a gravidade da violência infligida. As repercussões a curto e a longo prazos para as crianças e adolescentes e para o conjunto da sociedade são graves e prejudiciais. Diante da realidade atual, o procedimento que deve ser seguido, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é proceder à denúncia. De acordo com o artigo 13 do ECA, serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais, os casos de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa é definida como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Deste modo, para qual dos resíduos, segundo esta política, deve ser estruturado e implementado o sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes?

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do artigo 95, § 4º do CTB:

De acordo com o artigo 33 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar