1 Q821215
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos):
2 Q830299
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens de 93 a 95 acerca de normas de segurança e de proteção ambiental. O resíduo de gesso acartonado (drywall) é tratado como resíduo de construção da classe “A”, por se tratar de resíduo reutilizável ou reciclável.
3 Q830298
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens de 93 a 95 acerca de normas de segurança e de proteção ambiental. O recipiente de coleta de resíduos da cor verde destina‐se ao descarte de resíduos de vidro.
4 Q830297
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa.

Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos do empreendimento, a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,

5 Q821218
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens de 93 a 95 acerca de normas de segurança e de proteção ambiental. Os resíduos de classe “D”, tais como tintas, solventes e óleos, são considerados como resíduos perigosos.
6 Q821217
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitirem o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. A respeito desse tema, assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

7 Q821216
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dispõe sobre a elaboração dos planos de resíduos sólidos, assinale a opção correta.
8 Q821213
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Os Municípios ABC e XYZ estabeleceram uma solução consorciada intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos. Nesse sentido, celebraram um consórcio para estabelecer as obrigações e os procedimentos operacionais relativos aos resíduos sólidos de serviços de saúde, gerados por ambos os municípios. Sobre a validade do plano intermunicipal de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.
9 Q758485
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei nº 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e normatiza o sistema de logística reversa. Segundo esse instrumento legal, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
10 Q712639
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Os Municípios ABC e XYZ estabeleceram uma solução consorciada intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos. Nesse sentido, celebraram um consórcio para estabelecer as obrigações e os procedimentos operacionais relativos aos resíduos sólidos de serviços de saúde, gerados por ambos os municípios. Sobre a validade do plano intermunicipal de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.