Questões Concurso MPE-PA

#Questão 910115 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

#Questão 910117 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

#Questão 910119 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

A) Caracteriza-se como coação a situação em que uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação desproporcional ao valor da prestação oposta.

B) A fraude contra credores exige o conhecimento, por parte do terceiro adquirente, do estado de insolvência do devedor.

C) O falso motivo viciará a declaração de vontade quando, mesmo que não seja expresso, for a razão determinante para a realização do ato.

D) Nos negócios jurídicos unilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato que a outra parte tenha ignorado constitui omissão dolosa.

E) A alegação de coação não será cabível quando a situação disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente.

#Questão 910121 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

#Questão 910122 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

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