Listagem de Questões Concurso MPE/MS
José, dentista em hospital público, realizou concurso público para dentista de outro hospital público, no qual restou aprovado em todas as fases. Considerando a situação acima e a existência de compatibilidade de horários, assinale a afirmativa correta.
José não pode acumular os dois cargos em hipótese alguma.
José não pode acumular, somente poderia se um cargo fosse de dentista e outro de professor.
José não pode acumular, somente poderia se ambos fossem cargos de professor.
José não pode acumular, somente poderia se ambos fossem cargos de médico.
José pode acumular ambos os cargos na hipótese tratada.
Pedro, funcionário público, comete grave falta funcional, conceituada como crime na esfera penal, para o qual é instaurado processo administrativo disciplinar. Considerando a situação acima, assinale a afirmativa correta.
Considerando que Pedro já havia sido punido anteriormente, deverá, agora, ser‐lhe aplicada a pena de exoneração.
Mesmo inexistindo outras faltas, considerando‐se a gravidade da situação, a Administração Pública poderá aplicar a sanção de exoneração.
Caso constatado o cometimento de falta grave, a exoneração jamais poderá ser aplicada, vez que Pedro deverá ser demitido do serviço público.
Caso Pedro fosse aposentado, caberia a exoneração mas, não sendo este o caso, Pedro somente poderá ser demitido.
Caso não conste qualquer outra punição a Pedro, a pena de demissão não poderá ser aplicada.
O funcionário que revela fato de que tem ciência em razão do cargo que ocupa, e que deve permanecer em segredo, comete o crime de
advocacia administrativa.
violação de sigilo funcional.
exercício ilegal da função.
facilitação criminosa.
extravio de documentação.
A respeito dos estudos atuais sobre a instituição casamento, assinale a afirmativa correta.
As pessoas querem se casar pelo menos uma vez, em função das pressões sociais, apesar do alto índice de divórcios,
A pressão social para a realização do casamento é igualmente forte tanto para o homem quanto para a mulher.
A religião ainda é um importante fator para evitar separações.
Os filhos não são um fator que pese na decisão de evitar separações.
A mulher adquiriu um estado similar ao do homem, no que diz respeito à liberdade e à emancipação sexual.
Com relação ao nome civil, assinale a afirmativa incorreta.
O prenome é modificável em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz competente, ouvido o Ministério Público.
O nome civil é considerado direito da personalidade e é matéria de ordem pública.
O prenome será necessariamente composto, no caso de gêmeos, com idêntico prenome.
O nome civil da pessoa natural é composto pelo prenome e pelo sobrenome, podendo ainda possuir um agnome.
O sobrenome só pode ser modificado em decorrência de casamento ou divórcio.
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