Listagem de Questões Concurso MPE/MS
O funcionário público que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi‐la, mas em razão dela, vantagem indevida pratica o crime de
concussão.
extorsão.
corrupção passiva.
corrupção ativa.
prevaricação.
Sobre o crime de peculato, assinale a afirmativa correta.
Não existe previsão da forma culposa do crime de peculato.
O funcionário público que, durante aula em seu curso da faculdade, subtrai o celular da bolsa de um colega que sentava ao seu lado pratica crime de peculato furto.
Sendo crime próprio, apenas o funcionário público pode responder pelo crime de peculato.
O crime de peculato apropriação somente pode ter como objeto material dinheiro, valor ou outro bem móvel público, mas nunca particular.
O crime de peculato pode ser praticado na modalidade culposa. A reparação do dano, desde que anterior à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente. Se posterior a esse momento, haverá redução de metade da pena imposta.
O funcionário público que por indulgência deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente, deve em tese responder pelo crime de
insubordinação.
condescendência criminosa.
desobediência.
Com o objetivo de ajudar um conhecido que tem um processo em tramitação na repartição em que trabalha, determinado servidor interfere junto ao colega de repartição para que prospere o pedido daquele conhecido. Em tese, o servidor praticou o crime de
exercício irregular de cargo.
abuso de autoridade.
advocacia administrativa.
O funcionário público que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida pratica o crime de
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