Questões Concurso Liquigás Distribuidora SA

exclusividade é um requisito do contrato de trabalho.

vontade das partes é suficiente para que seja firmado um contrato de trabalho por prazo determinado.

regra geral é que os contratos de trabalho devem ser firmados por prazo indeterminado.

contrato individual de trabalho deve ser necessariamente celebrado por escrito.

contrato de trabalho pode conter cláusula restritiva de direito previsto em lei, tendo em vista que as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes.

Convenção Coletiva é o acordo de caráter normativo celebrado entre o sindicato representativo da categoria e uma ou mais empresas correspondentes à categoria econômica.

Convenção Coletiva pode ser firmada com prazo de vigência de 3 anos.

lei não prevê formalidades para a celebração de Convenção ou Acordo Coletivo, uma vez que podem ser celebrados verbalmente.

cláusula do contrato individual de trabalho que contraria norma da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho é nula de pleno direito.

condição estabelecida em Acordo Coletivo, quando mais favorável, prevalecerá sobre a estipulada em Convenção Coletiva.

serão concedidas por ato do empregador.

deverão ser concedidas na época em que melhor consultar aos seus interesses.

não a impedem de prestar serviços a outro empregador.

poderão ser concedidas em dois períodos, bastando a sua solicitação.

poderão ser convertidas na razão de 1/3 em abono pecuniário, a critério da empregada, que informará ao empregador tal decisão quando receber a comunicação sobre a concessão das férias.

inspeção

regulação

avaliação

normatização

acompanhamento

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, diante da competência funcional.

Tribunal Regional Federal sediado em São Paulo, por ser ação de competência originária.

Vara Federal de Campina Grande, tendo em vista as partes envolvidas.

Vara de Fazenda Pública de Campinas, vinculada à Justiça Estadual.

Vara Cível Estadual de Campina Grande, por ser ação de cobrança.