A empresa WWW, com sede no Estado de São Paulo, no munic...

#Questão 296619 - Direito Processual Civil, Competência, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Profissional Júnior

A empresa WWW, com sede no Estado de São Paulo, no município de Campinas/SP, propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa YYY, com sede em Campina Grande/PB, buscando o ressarcimento de valores devidos em função de pagamento de multa contratual considerada indevida. O contrato foi realizado no município de Campina Grande, local de sua efetivação. Utilizando-se a regra geral de competência territorial, essa ação deve ser proposta no(a)

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, diante da competência funcional.

Tribunal Regional Federal sediado em São Paulo, por ser ação de competência originária.

Vara Federal de Campina Grande, tendo em vista as partes envolvidas.

Vara de Fazenda Pública de Campinas, vinculada à Justiça Estadual.

Vara Cível Estadual de Campina Grande, por ser ação de cobrança.

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