Questões Concurso Câmara Municipal de Dois Córregos - SP

Considerando o disposto na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito da inviolabilidade dos Deputados Estaduais.

O recuo anunciado pelo museu se deveu

Informações adicionais referentes ao exercício financeiro de 2016:

– Não houve contribuição dos servidores municipais para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social.

– Não houve receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9o do art. 201 da Constituição Federal de 1988.

Em janeiro de 2017, o gestor de uma entidade pública municipal decidiu que iniciaria os procedimentos necessários para a construção de uma escola. Para tanto, verificou que a dotação orçamentária era suficiente e que o valor estimado da obra a ser contratada era de R$ 1.650.000,00. Assim, de acordo com a Lei no 8.666/1993, para executar a obra, o gestor teve que utilizar a modalidade de licitação denominada

De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado de execução orçamentária, conforme Lei no 4.320/64, e o resultado patrimonial da entidade pública municipal foram impactados, respectivamente, em