Questões sobre Modalidades

A Lei 8.666/1993 prevê, como modalidades licitatórias, a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão. Nesse cenário, assinale a alternativa que apresente a modalidade de licitação cabível para a concessão de direito real de uso que envolva valor inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
  • A. Convite
  • B. Leilão
  • C. Concorrência
  • D. Tomada de preços
  • E. Concurso
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A divulgação do instrumento convocatório é o início da fase externa do procedimento licitatório, pois é quando os interessados tomam ciência da licitação. Assim, é publicado um aviso contendo o resumo do edital. Na modalidade de concorrência, quando o contrato a ser celebrado for regime de empreitada integral, o prazo mínimo para publicação do edital deverá ser de:
  • A. 60 (sessenta) dias.
  • B. 45 (quarenta e cinco) dias.
  • C. 30 (trinta) dias.
  • D. 15 (quinze) dias.
  • E. 08 (oito) dias.
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Um município deseja realizar obra de construção de uma ponte. Embora pequena, a obra é complexa, sem especificação usual, dada a peculiaridade do terreno, e está orçada em cerca de R$ 1,6 milhão.

Nessa situação hipotética, o gestor poderá escolher, para a contratação, a licitação na modalidade

  • A. convite.
  • B. concorrência.
  • C. pregão.
  • D. leilão.
  • E. concurso.
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A Administração rejeitará, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.
  • A. Convite
  • B. Leilão
  • C. Concorrência
  • D. Tomada de Preços
  • E. Concurso
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Suponha que a administração pública queira contratar serviços de engenharia e obras com valor estimado em R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). Quanto à(s) modalidade(s) de licitação permitida para o mencionado caso, assinale a alternativa correta.
  • A. Convite e tomada de preços.
  • B. Convite, tomada de preços e concorrência.
  • C. Licitação dispensável nesse caso.
  • D. Tomada de preços e concorrência.
  • E. Concorrência.
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Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens de 73 a 75. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A venda de produtos legalmente apreendidos pela Administração Pública deverá seguir a modalidade licitatória de:
  • A. Leilão.
  • B. Pregão.
  • C. Concorrência.
  • D. Tomada de preços.
  • E. Oferta pública.
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Considere um órgão público que necessita realizar uma obra de engenharia na respectiva sede, com custo estimado de R$ 120.000,00, e cuja autoridade competente pela realização do procedimento licitatório optou pela licitação na modalidade convite.

Acerca do caso exposto, assinale a alternativa correta.

  • A. Em virtude do valor da contratação, a modalidade a ser adotada é obrigatoriamente o pregão.
  • B. A Administração deverá convidar, no mínimo, três interessados do ramo pertinente ao objeto da licitação, independentemente de serem ou não cadastrados.
  • C. Somente poderão participar da licitação os interessados cadastrados que forem convidados pela Administração.
  • D. Os interessados não cadastrados que tomarem conhecimento do convite, mas que não forem convidados pela Administração, poderão participar da licitação, desde que manifestem interesse até 24 horas antes da apresentação da proposta.
  • E. O prazo entre o envio da carta-convite e a apresentação das propostas será de, no máximo, 15 dias.
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Com base na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é:
  • A. o convite.
  • B. o concurso.
  • C. a tomada de preços.
  • D. a concorrência.
  • E. o leilão.
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Segundo a lei geral de licitações (Lei n° 8.666/1993), são modalidades de licitação, EXCETO:
  • A. proposta.
  • B. leilão.
  • C. convite.
  • D. concorrência.
  • E. tomada de preços.
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